Amanda Krummenauer Pahim de Souza, Advogado

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Amanda Krummenauer Pahim de Souza
Artigo · há 9 anos

Exigibilidade das Contribuições Assistencial, Confederativa e Sindical

Muito tem se falado sobre as reformas previdenciária, tributária e trabalhista. Quanto a esta última, dentre os temas em pauta, a possibilidade de extinção do imposto sindical é o de maior polêmica....
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Principais áreas de atuação

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É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
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Notícia · há 18 anos

O juiz pode extinguir o processo com base no artigo 267, inciso III, do CPC sem que o réu requeira? - Roberta Moreira

Neste caso, poderá sim ocorrer a extinção, pelo juiz, do processo sem resolução de mérito, independentemente de provocação do demandado. Portanto, o juiz extinguirá de ofício, devendo, se for o caso,...
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Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Notícia · há 13 anos

Turma aplica prescrição trienal em ação por danos morais

A Primeira Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma empregada da Brasil Telecom S/A que pretendia receber indenização por dano moral e material por ter sido...
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